Arquivo de Legislação Federal

RESOLUÇÃO CNAS 145/2004 – APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26 out 2004

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 459, DE 18/10/2004 – DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.

18 out 2004

00:00

DECRETO 5245, DE 15/10/2004 – REGULAMENTA M.P 213/2004, QUE INSTITUI PROUNI E A ATUAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

15 out 2004

00:00

PARECER CNE/CES 301/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

07 out 2004

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PARECER CNE/CES 307/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

00:00

PARECER CNE/CES 308/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

00:00

PARECER CNE/CES 306/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU AGRONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

00:00

PARECER CNE/CES 293/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE PAULISTA PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.633, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovad...

06 out 2004

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PARECER CNE/CES 287/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PARECER CNE/CES 63/2004, QUE TRATA DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha/Facul...

06 out 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: T...

06 out 2004

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Legislação Federal

RESOLUÇÃO CNAS 145/2004 – APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 459, DE 18/10/2004 – DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

DECRETO 5245, DE 15/10/2004 – REGULAMENTA M.P 213/2004, QUE INSTITUI PROUNI E A ATUAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

PARECER CNE/CES 301/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA

PARECER CNE/CES 307/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

PARECER CNE/CES 308/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

PARECER CNE/CES 306/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU AGRONOMIA

PARECER CNE/CES 293/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE PAULISTA PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 287/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PARECER CNE/CES 63/2004, QUE TRATA DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

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