Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 51, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005 MINISTÉRIO DA...

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de...

LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamento     Dispõe sobre incentivos...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São José do ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Carga horária mínima dos curs...

Dispõe sobre a habilitação para o credenciamento de novas instituições de educação superior (IES). Notas:...

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.