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PARECER CNE/CEB 027/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, COM SEDE EM HAMAMATSU, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alegria de Saber

UF: DF

15 mar 2006

00:00

PARECER CNE/CES 084/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1065, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de Minas Gerais - UF: MG

15 mar 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 011/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL PIRÂMIDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM SEDE EM TOYOHA, PROVÍNCIA DE AICHEN-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil ...

15 mar 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 026/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO INSTITUTO EDUCACIONAL T.S. RECREAÇÃO, COM SEDE EM KODAMA, PROVÍNCIA DE SAITAMA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional T.S. Recreação

15 mar 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ALTERA O ART.3º E SUPRIME O ART.10 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 2/2004

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 20061

13 mar 2006

00:00

LEI 11284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL; INSTITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO – SFB; CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683...

02 mar 2006

11:02

Parecer CNE/CES 066/2006 – educação a distância – autorização para a universidade salvador ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da federação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: FACS

UF: BA

ASSUNTO: ...

22 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 072/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1986 A 1988, NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DA PARTE DE FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRÍCULO DE ENSINO DE 2º GRAU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Manoel Vila Vinturini - UF:MS

ASS...

22 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 045/2006 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DOS CONSELHOS DE CLASSE E SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO OFICIAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. E Instit...

21 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CP 003/2006 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CP Nº 5/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - ...

21 fev 2006

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