Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 704, DE 2/01/2007 DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2007

DOU de 4.1.2007

02 jan 2007

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 247, DE 21/11/2002 – PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO

PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO Se o contribuinte...

01 jan 2007

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 339, DE 28/12/2006 – FUNDEB

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

28 dez 2006

00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição...

19 dez 2006

16:37

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Mensagem de veto Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de...

19 dez 2006

11:27

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

19 dez 2006

11:26

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

19 dez 2006

00:00

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

14 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

RELATÓRIO A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no...

07 dez 2006

16:18

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá - UF: PR...

07 dez 2006

00:00

Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 704, DE 2/01/2007 DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 247, DE 21/11/2002 – PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO

MEDIDA PROVISÓRIA 339, DE 28/12/2006 – FUNDEB

EMENDA CONSTITUCIONAL 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

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