Arquivo de Legislação Federal

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – RESOLUÇÃO CNE/CES 009/2007 – ESTABELECE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

24 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 187/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA CONCESSÃO DE VALIDADE NACIONAL AO TÍTULO DE MESTRE OBTIDO POR RENATO RIBEIRO CUNHA NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO AMBIENTE, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comé...

13 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 188/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO À CES CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA COM BASE NA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2002, ART. 8º

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvia Cristina Maciel Seibt - UF: RS

ASSUNTO: Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com...

13 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 189/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA, COM SEDE NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 999, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

13 set 2007

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PARECER CNE/CEB 022/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 024/2005, QUE RESPONDEU CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, III E IX, E 23 DA LDB, SOBRE O AGRUPAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: RJ<...

12 set 2007

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PARECER CNE/CES 178/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR THATIANA ALVES DIAS, NO PERÍODO DE 2005/1 A 2005/2, NO CURSO DE FARMÁCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Social Educacional Beneficente – SESEBE...

12 set 2007

00:00

PARECER CNE/CEB 023/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE ÀS ORIENTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD

UF: DF

A...

12 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 179/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 122, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

12 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 183/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – VALIDADE NACIONAL DOS DIPLOMAS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PELOS INGRESSANTES ENTRE OS ANOS 1998 E 2001, OFERTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cu...

12 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 185/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁBIO RIVELLI CALICCHIO, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda. ...

12 set 2007

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Legislação Federal

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – RESOLUÇÃO CNE/CES 009/2007 – ESTABELECE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CES 187/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA CONCESSÃO DE VALIDADE NACIONAL AO TÍTULO DE MESTRE OBTIDO POR RENATO RIBEIRO CUNHA NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO AMBIENTE, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE

PARECER CNE/CES 188/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO À CES CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA COM BASE NA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2002, ART. 8º

PARECER CNE/CES 189/2007 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PARAENSE DE ENSINO E CULTURA, COM SEDE NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

PARECER CNE/CEB 022/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 024/2005, QUE RESPONDEU CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, III E IX, E 23 DA LDB, SOBRE O AGRUPAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CES 178/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR THATIANA ALVES DIAS, NO PERÍODO DE 2005/1 A 2005/2, NO CURSO DE FARMÁCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS…

PARECER CNE/CEB 023/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE ÀS ORIENTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

PARECER CNE/CES 179/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 183/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – VALIDADE NACIONAL DOS DIPLOMAS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PELOS INGRESSANTES ENTRE OS ANOS 1998 E 2001, OFERTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO

PARECER CNE/CES 185/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁBIO RIVELLI CALICCHIO, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

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