Legislação Federal

Compilada - 15/05/2010

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

D.O.U.: 01.08.2003

REGULAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA

DOU de 11.10.2006

Dispõe sobre o parcelamento de débitos das entidades beneficentes de assistência social, de que trata a

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - UF: SE ASSUNTO: Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica. RELATORA: Ma...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Barramansense de Ensino - UF: RJ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2008
(*) Portaria/MEC nº 665, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 566, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...