Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS NO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 294/2009 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 23 DO DECRETO Nº 3.598, DE 12/9/2000

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thierry Jacques Lemaire - UF: BA

ASSUN...

07 out 2009

00:00

PARECER CNE/CES 295/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le...

07 out 2009

00:00

PARECER CNE/CES 290/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO ECONÔMICO, OBTIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert

UF: DF

07 out 2009

00:00

PARECER CNE/CES 282/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ROSEMEIRE DA COSTA SANTOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE GUARULHOS NO PERÍODO DE 2002/2005

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, Seção 1, Pág. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy

07 out 2009

00:00

PARECER CNE/CES 293/2009 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE RECONHECIMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMO DE GRADUAÇÃO, EM NÍVEL SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais - UF: MG

07 out 2009

00:00

PARECER CNE/CP 017/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES Nº 178/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parec...

06 out 2009

00:00

PARECER CNE/CP 016/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES Nº 32/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES OPET PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

06 out 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 019/2009 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – CONSULTA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES COM RESPEITO A GRIPE H1N1

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sin...

29 set 2009

18:00

Parecer CNE/CEB 018/2009 – diretrizes para a educação básica – reexame do parecer cne/ceb 030/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo instituto brasileiro de tecnologia educacional (ibte)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

U...

29 set 2009

17:50

PARECER CNE/CEB 017/2009 – COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE BÁSICA – 12 ANOS – PARA MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti - UF: ES ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica...

29 set 2009

17:30

<
1
…
161
162
163
164
165
…
347
>

Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.