Arquivo de Legislação Federal

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 nov 2022

10:03

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 nov 2022

09:51

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção...

31 out 2022

08:00

Lei Federal 14460, de 25/10/2022 – Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis 13709, de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13844, de 18/06/2019; e revoga dispositivos da Lei 13853, de 8/07/2019

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,...

26 out 2022

09:48

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21...

25 out 2022

08:00

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

24 out 2022

10:40

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...

18 out 2022

08:00

Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que...

14 out 2022

11:14

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

06 out 2022

08:18

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso...

05 out 2022

09:32

Legislação Federal

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

Portaria MEC/SERES 921, DE 13/10/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

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