Arquivo de Legislação Federal

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

09 mar 2023

09:57

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que...

01 mar 2023

08:00

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso...

23 fev 2023

09:31

Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

08 fev 2023

09:14

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

02 fev 2023

08:00

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das...

01 fev 2023

10:51

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

PORTARIA SEM EFEITO PELA Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos...

31 jan 2023

10:48

Portaria 569, de 30/12/2022 – Dispõe sobre as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2023

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

18 jan 2023

09:17

Lei 14533, de 11/01/2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei 9394/1996

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

13 jan 2023

09:31

Decreto 11730, de 1/1/2023 -Revoga Decreto 10502/20, que institui a Política Nacional de Educação Especial

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.502,...

03 jan 2023

08:00

Legislação Federal

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

Portaria 569, de 30/12/2022 – Dispõe sobre as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2023

Lei 14533, de 11/01/2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei 9394/1996

Decreto 11730, de 1/1/2023 -Revoga Decreto 10502/20, que institui a Política Nacional de Educação Especial

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