Legislação Federal

RESOLUÇÃO CEB 001, DE 28 DE JANEIRO DE 1998*.

Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista P...

22 jan 2010
00:00

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (*) (**) Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar. O Pre...

22 jan 2010
00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001.(*) Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 04/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nív...

22 jan 2010
00:00