Arquivo de Legislação Federal

MENSAGEM 1088, DE 23/12/2009 – LEI 5700 – HASTEAMENTO DA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2009

02 fev 2010

00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 059, DE 11/11/2009 – MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO

Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente,...

01 fev 2010

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – OREINTA MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9

28 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 025/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciê...

28 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: C...

27 jan 2010

16:00

PARECER CNE/CES 008/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, CONFERIDOS PELA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA “ENRIQUE JOSÉ VARONA”, SEDIADA EM HAVANA/CUBA

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,...

27 jan 2010

15:40

PARECER CNE/CES 015/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE ODONTOLOGIA, OBTIDO NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE BUENOS AIRES, NA ARGENTINA

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à...

27 jan 2010

15:35

PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

27 jan 2010

15:24

PARECER CNE/CES 010/2010 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO IN LOCO UTILIZADO PELO INEP PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E O EMPREGO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE IES E DE AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino...

27 jan 2010

15:17

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Esco...

27 jan 2010

12:00

Legislação Federal

MENSAGEM 1088, DE 23/12/2009 – LEI 5700 – HASTEAMENTO DA BANDEIRA

EMENDA CONSTITUCIONAL 059, DE 11/11/2009 – MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – OREINTA MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 025/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARECER CNE/CES 008/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, CONFERIDOS PELA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA “ENRIQUE JOSÉ VARONA”, SEDIADA EM HAVANA/CUBA

PARECER CNE/CES 015/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE ODONTOLOGIA, OBTIDO NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE BUENOS AIRES, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

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