Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/8/2010, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí

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Manifestação do Relator Inicialmente, cabe mencionar que, após análise dos autos, constatei alguns equívocos no trâmite...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

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Ministério da Saúde Gabinete do Ministro   Revogada pela Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NA...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal - UF: DF

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF: RJ

ASSUNTO: Mudança de endereço do curso de Direito reconhecid...