Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA 1034, DE 5/5/2010 – DISPÕE DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Revogada pela Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016...

05 maio 2010

11:46

PARECER CNE/CES 199/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE EVILÁSIO FORMIGA, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, COM A OFERTA INICIAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, EM ADMINISTRAÇÃO E EM SERVIÇO SOCIAL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NA...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 200/2007 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE DE CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal - UF: DF

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 201/2007 – MUDANÇA DE END. DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NA CIDADE DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RJ, PARA A SEDE DO ABEU – CENTRO UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RJ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF: RJ

ASSUNTO: Mudança de endereço do curso de Direito reconhecid...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 202/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE EAD

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 294, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/7/2010, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 190/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 064/2007, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.049, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 193/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – REQUER O RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO EDUCACIONAL, EXPEDIDO PELA AMERICAN WORLD UNIVERSITY

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Lourdes Camacho Lacerda - UF: RJ

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 194/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, PELO INEP, DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO IV, DO DECRETO 5.773/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...

05 maio 2010

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PARECER CNE/CES 195/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NOS TERMOS DO ART.6O, INCISO IV, DO DECRETO. 5.773/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...

05 maio 2010

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Legislação Federal

PORTARIA 1034, DE 5/5/2010 – DISPÕE DA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS

PARECER CNE/CES 199/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE EVILÁSIO FORMIGA, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, COM A OFERTA INICIAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, EM ADMINISTRAÇÃO E EM SERVIÇO SOCIAL

PARECER CNE/CES 200/2007 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE DE CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

PARECER CNE/CES 201/2007 – MUDANÇA DE END. DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NA CIDADE DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RJ, PARA A SEDE DO ABEU – CENTRO UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RJ

PARECER CNE/CES 202/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE EAD

PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER CNE/CES 190/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 064/2007, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 193/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – REQUER O RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO EDUCACIONAL, EXPEDIDO PELA AMERICAN WORLD UNIVERSITY

PARECER CNE/CES 194/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, PELO INEP, DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO IV, DO DECRETO 5.773/2006

PARECER CNE/CES 195/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NOS TERMOS DO ART.6O, INCISO IV, DO DECRETO. 5.773/2006

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