Legislação Federal

Nota:

A presente Resolução serve tão somente as instituições que desenvolve atividade preponderante na área da assistência social. Não servindo para aquelas que mesmo atuando na assistência social tem como atividade preponderantemente a ...

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.169, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.153, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: FOIL Ltda. UF: SP ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti, com sede na cidade de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº...

D.O.U.: 05.03.2009

D.O.U.: 05.02.1999

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

DOU de 16.7.2009

DOU DE 29/12/1997

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.082, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NA...