Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA 546, DE 31/05/2007 – AVALIAÇÃO ALTERA PORTARIA 147/2007

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

11 jun 2010

00:00

PORTARIA 681, DE 01/08/2007 – AVALIAÇÃO CONVOCAÇÃO DE INSTITUIÇÕES

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos arts. 206, VII, e 209, II, da Constituição Federal; nos arts. 3º , IX, 4º , IX, e 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembr...

11 jun 2010

00:00

PORTARIA NORMATIVA 033, DE 14/08/2007 – AVALICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, e no art. 4º , V, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, considerando as questões operacionais de implantação do si...

11 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 123/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AUXILIUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1443, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

10 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 122/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 544/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária ...

09 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 121/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE TEOLOGIA DE BELO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1444, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

09 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 253/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MUZAMBINHO E PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE – UNIVALE

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Itamar Luiz Souza

UF: MG
...

07 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 254/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR DENISE GOMES BARROS, NO PERÍODO DE 2001/1 A 2001/2, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE JUSSARA, COM SEDE NA CIDADE DE JUSSARA, ESTADO GO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara - UF: GO
...

07 jun 2010

00:00

PARECER CNE/CES 255/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

07 jun 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 256/2007 – REEXAME DO PARECER CNE/CES 268/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL...

07 jun 2010

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Legislação Federal

PORTARIA 546, DE 31/05/2007 – AVALIAÇÃO ALTERA PORTARIA 147/2007

PORTARIA 681, DE 01/08/2007 – AVALIAÇÃO CONVOCAÇÃO DE INSTITUIÇÕES

PORTARIA NORMATIVA 033, DE 14/08/2007 – AVALICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PARECER CNE/CES 123/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO AUXILIUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 122/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 544/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO

PARECER CNE/CES 121/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE TEOLOGIA DE BELO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

PARECER CNE/CES 253/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MUZAMBINHO E PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE – UNIVALE

PARECER CNE/CES 254/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR DENISE GOMES BARROS, NO PERÍODO DE 2001/1 A 2001/2, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE JUSSARA, COM SEDE NA CIDADE DE JUSSARA, ESTADO GO

PARECER CNE/CES 255/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 256/2007 – REEXAME DO PARECER CNE/CES 268/2006

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