Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1061, DE 04/08/2010 – ALTERA A IN RFB 958/9, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)

D.O.U.: 05.08.2010 – O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que...

13 ago 2010

00:00

LEI 12287, DE 13/07/2010 – DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ARTES

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

13 ago 2010

00:00

LEI 12291, DE 20/07/2010 – TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Obrigação de manter em local visível e de fácil acesso ao público um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

13 ago 2010

00:00

PORTARIA CONJUNTA PGFN E RFB 013, 02/07/2010 – REFIS IV

D.O.U.: 05.07.2010

10 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CES 163/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE MEDICINA E FARMÁCIA DE BUCARESTE, ROMÊNIA

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina...

05 ago 2010

15:06

PARECER CNE/CES 162/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para ...

05 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 014/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE O CASO DE ALUNOS VINDOS DO JAPÃO E MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

05 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 013/2010 – CONSULTA ACERCA DA INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DISCUPLINA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTOAL, DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A consulta teve início a partir da Indicação nº 5.053/2009, apresentada pelo Deputado João Bittar em...

04 ago 2010

10:19

PARECER CNE/CES 143/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DAS FACULDADES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC)

UF: PB

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário das Fa...

04 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CES 144/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO E DESATIVAÇÃO DOS CURSOS DA FACULDADE EXPONENCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Exponencial S/A

UF: SC

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário e desativação dos curs...

04 ago 2010

00:00

Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1061, DE 04/08/2010 – ALTERA A IN RFB 958/9, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)

LEI 12287, DE 13/07/2010 – DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ARTES

LEI 12291, DE 20/07/2010 – TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PORTARIA CONJUNTA PGFN E RFB 013, 02/07/2010 – REFIS IV

PARECER CNE/CES 163/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE MEDICINA E FARMÁCIA DE BUCARESTE, ROMÊNIA

PARECER CNE/CES 162/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA.

PARECER CNE/CEB 014/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE O CASO DE ALUNOS VINDOS DO JAPÃO E MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS

PARECER CNE/CEB 013/2010 – CONSULTA ACERCA DA INCLUSÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO DISCUPLINA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTOAL, DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER CNE/CES 143/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DAS FACULDADES

PARECER CNE/CES 144/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO E DESATIVAÇÃO DOS CURSOS DA FACULDADE EXPONENCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

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