Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1071, DE 15/09/2010 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009

DOU de 16.9.2010

15 set 2010

00:00

PORTARIA 1620, DE 14/07/2010 – INSTITUI O SISTEMA HOMOLOGNET.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decret...

10 set 2010

00:00

PORTARIA 1621, DE 14/07/2010 – APROVA MODELOS DE TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGNET

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decret...

10 set 2010

00:00

COBRANÇA DE TAXAS – REGISTRO DE DIPLOMAS – PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Es...

05 set 2010

00:00

PARECER CNE/CES 190/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 178/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)

02 set 2010

00:00

PARECER CNE/CES 191/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE IMPÔS, POR MEIO DO DESPACHO NO 91/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nove de Julho

UF: ...

02 set 2010

00:00

PARECER CNE/CEB 016/2010 – DENÚNCIA DE RACISMO NA ESCOLA ESTADUAL DELMIRA RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COOPHAVILLA II, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS

Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela...

01 set 2010

12:04

Lei Federal 12319, de 01/09/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Redação dada pela Lei nº 14.704, de 2023)

ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º...

01 set 2010

10:34

PARECER CNE/CEB 015/2010 – ORIENTAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SE ABSTENHA DE UTILIZAR MATERIAL QUE NÃO SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela...

01 set 2010

07:58

PARECER CNE/CP 007/2010 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 107/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DAS UNIVERSIDADES NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras ...

31 ago 2010

00:00

Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1071, DE 15/09/2010 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009

PORTARIA 1620, DE 14/07/2010 – INSTITUI O SISTEMA HOMOLOGNET.

PORTARIA 1621, DE 14/07/2010 – APROVA MODELOS DE TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGNET

COBRANÇA DE TAXAS – REGISTRO DE DIPLOMAS – PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

PARECER CNE/CES 190/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 178/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER CNE/CES 191/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE IMPÔS, POR MEIO DO DESPACHO NO 91/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7/10/2009

PARECER CNE/CEB 016/2010 – DENÚNCIA DE RACISMO NA ESCOLA ESTADUAL DELMIRA RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COOPHAVILLA II, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS

Lei Federal 12319, de 01/09/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Redação dada pela Lei nº 14.704, de 2023)

PARECER CNE/CEB 015/2010 – ORIENTAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SE ABSTENHA DE UTILIZAR MATERIAL QUE NÃO SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

PARECER CNE/CP 007/2010 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 107/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DAS UNIVERSIDADES NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

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