Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

14 out 2010

15:42

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 out 2010

00:00

Portaria nº 3114, de 7/10/2010 – Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins de lucro no âmbito do SUS

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 5 de maio de...

07 out 2010

11:28

PARECER CNE/CES 205/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES (FAESA), PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.
Portaria n° 140, publicada no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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07 out 2010

00:00

PORTARIA 505, DE 07/10/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS – INSTITUIÇÕES OPTANTES PELO FIES

Ministério da Fazenda define procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas mantenedoras optantes pelo FIES, mediante a utilização de Certificados do Tesouro Nacional

07 out 2010

00:00

PARECER CNE/CES 200/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 151/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág.8.
Portaria n° 217, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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07 out 2010

00:00

PARECER CNE/CES 195/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA REFERENTE A PROFESSOR ORIENTADOR EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Consulta referente a professor orientador e...

06 out 2010

00:00

PARECER CNE/CES 196/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 249/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior de Criciúma – ESUCRI Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação S...

06 out 2010

00:00

PARECER CNE/CES 194/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/11/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jovane Marconi Zago e outros

UF: MT

06 out 2010

00:00

PARECER CNE/CP 009/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 96/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina
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05 out 2010

00:00

Legislação Federal

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Portaria nº 3114, de 7/10/2010 – Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins de lucro no âmbito do SUS

PARECER CNE/CES 205/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES (FAESA), PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PORTARIA 505, DE 07/10/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS – INSTITUIÇÕES OPTANTES PELO FIES

PARECER CNE/CES 200/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 151/2010

PARECER CNE/CES 195/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA REFERENTE A PROFESSOR ORIENTADOR EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 196/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 249/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO

PARECER CNE/CES 194/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

PARECER CNE/CP 009/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 96/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS

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