Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para ...

A consulta teve início a partir da Indicação nº 5.053/2009, apresentada pelo Deputado João Bittar em...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC)

UF: PB

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário das Fa...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Londrina S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Ins...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Exponencial S/A

UF: SC

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário e desativação dos curs...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N. S. Auxiliadora Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento institucional das Faculda...

Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo de pagamento dos créditos neles previstos, o pagamento das contribuições sociais deverá ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homo...

21/07/2010 - Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA E...

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.