Arquivo de Legislação Federal

Lei Federal 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

12 jan 2024

08:00

A Receita Federal do Brasil abriu através de Instrução Normativa as inscrições para o programa de autorregularização

O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...

09 jan 2024

08:00

Portaria MDS 952, de 29/12/2023 – Estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...

08 jan 2024

08:00

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

05 jan 2024

08:00

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...

02 jan 2024

08:56

Lei 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara feriado nacional o Dia...

25 dez 2023

08:00

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA...

25 dez 2023

08:00

Decreto 11821, de 12/12/2023 – trata de alimentação saudável nas escolas

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2...

12 dez 2023

09:57

Portaria GM/MS 1999, de 27/11/2023 – Alterações na Lista de Doenças relacionadas ao trabalho refletem nas relações do trabalho

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...

07 dez 2023

08:00

Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de...

06 dez 2023

08:41

Legislação Federal

Lei Federal 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A Receita Federal do Brasil abriu através de Instrução Normativa as inscrições para o programa de autorregularização

Portaria MDS 952, de 29/12/2023 – Estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Lei 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

Decreto 11821, de 12/12/2023 – trata de alimentação saudável nas escolas

Portaria GM/MS 1999, de 27/11/2023 – Alterações na Lista de Doenças relacionadas ao trabalho refletem nas relações do trabalho

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