Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

07 out 2015

19:45

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....

06 out 2015

11:41

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Parecer CEE/CP/PR 015, de 18/09/2015 – Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...

18 set 2015

11:59

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...

17 set 2015

15:46

Parecer CEE/CEB/RN 007/2015 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações – Eixo Tecnológico Infraestrutura

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Senhor Tiago Figueiredo Cruz Lima, natural de Recife/PE, brasileiro,...

13 set 2015

18:32

Parecer CEE/CP/PR 012,de 28/08/2015 – Vigência das Resoluções CNE/CEB nºs 01/2010 e 06/2010 – matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Ofício nº 037-2015, de 10 de agosto...

28 ago 2015

17:10

Parecer CEE/CP/PR 011,de 28/08/2015 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Deliberação nº 03/2013-CEE/PR, no artigo 91, estabeleceu que “O...