Arquivo de Legislação Estadual

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Itapevi, pelo expediente protocolado...

28 out 2015

16:03

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Roberta Carina de Arruda Bertão, RG. 22.896.659-0, professora titular...

28 out 2015

15:27

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Sumaré, pelo...

28 out 2015

14:34

LEI ESTADUAL 7077, DE 09/10/2015 – Obriga as empresas prestadoras de serviço concederem aos consumidores com contratos ativos, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

09 out 2015

10:06

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

07 out 2015

19:45

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....

06 out 2015

11:41

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Legislação Estadual

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

LEI ESTADUAL 7077, DE 09/10/2015 – Obriga as empresas prestadoras de serviço concederem aos consumidores com contratos ativos, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

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