Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SC 136 , 24/10/2016 – Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Prof. João Natel...

24 out 2016

07:44

Parecer CEE/CP/PR 003,de 20/10/2016 – Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno

I – RELATÓRIO 1. Histórico O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do...

20 out 2016

14:26

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

19 out 2016

18:12

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

19 out 2016

15:54

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a...

16 out 2016

10:42

Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

05 out 2016

10:11

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

15 set 2016

10:29

Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura...

06 set 2016

14:49

DELIBERAÇÃO CEE/RJ, 359, DE 06/09/2016 – RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

06 set 2016

13:30

Parecer CEE/SP 259, de 31/08/16 – Consulta sobre diretor escolar

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Técnica do Centro de Formação de RH para...

31 ago 2016

16:32

Legislação Estadual