Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

18 dez 2017

12:45

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

13 dez 2017

22:02

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

13 dez 2017

21:55

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

13 dez 2017

21:49

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

13 dez 2017

10:06

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

08 dez 2017

11:23

Resolução CEE/AM 201, de 05/12/2017 – Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema Estadual

EMENTA Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema...

05 dez 2017

10:52

Resolução CEE/AC 277, de 01/12/2017 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 166/2013 que estabelece normas para a Educação Especial, no tocante ao atendimento de pessoa com deficiência ou altas habilidades nas Escolas de Educação Básica do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, no uso de suas atribuições legais...

01 dez 2017

12:11

Deliberação CEE/SP 158, de 29/11/2017 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, e com...

29 nov 2017

19:47

Deliberação CEE/SP 157, de 29/11/2017 – Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei...

29 nov 2017

08:43

Legislação Estadual

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

Resolução CEE/AM 201, de 05/12/2017 – Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema Estadual

Resolução CEE/AC 277, de 01/12/2017 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 166/2013 que estabelece normas para a Educação Especial, no tocante ao atendimento de pessoa com deficiência ou altas habilidades nas Escolas de Educação Básica do Estado do Acre

Deliberação CEE/SP 158, de 29/11/2017 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016

Deliberação CEE/SP 157, de 29/11/2017 – Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

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