Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre...

11 mar 2019

11:46

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

07 mar 2019

16:43

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

28 fev 2019

15:07

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba,...

27 fev 2019

20:53

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Reitora do Centro Universitário de Santa Fé do Sul –...

27 fev 2019

15:23

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Instituto Monitor, através do seu mantenedor, consultou este...

27 fev 2019

15:08

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

19 fev 2019

23:24

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino...

01 fev 2019

10:30

Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

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