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Legislação Estadual

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Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

02 jul 2019

09:49

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

27 jun 2019

14:55

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

20:02

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

19:56

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor...

26 jun 2019

16:03

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

25 jun 2019

10:01

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

CONSELHO PLENO 1 – Histórico O Presidente do Conselho Estadual de Educação, por intermédio da...

19 jun 2019

18:22

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMENTA Parecer nº 02/2019 – Responde a consulta do Sindicato...

19 jun 2019

12:20

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular da Educação Infantil e do...

18 jun 2019

10:26

Resolução CEE/SC 070, de 17/06/2019 – Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

17 jun 2019

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