Arquivo de Legislação Estadual

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

19 fev 2019

23:24

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino...

01 fev 2019

10:30

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

PROC. CEE 1012850/2018 INTERESSADO Conselho Estadual de Educação ASSUNTO Dispõe sobre corte etário para ingresso...

30 jan 2019

21:40

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...

30 jan 2019

15:51

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Acadêmica representando a Presidência da Fundação Universidade...

30 jan 2019

14:58

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de...

16 jan 2019

12:07

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

28 dez 2018

14:47

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

27 dez 2018

16:13

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece valores para pagamento...

14 dez 2018

10:44

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Legislação Estadual

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

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