Arquivo de Legislação Estadual

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

16 mar 2020

13:26

DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO

Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção...

13 mar 2020

19:01

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

11 mar 2020

16:25

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de...

05 mar 2020

09:58

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

05 mar 2020

09:49

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e...

27 fev 2020

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5425, de 18/02/2020-Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

18 fev 2020

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001,de 18/02/2020- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...

18 fev 2020

12:04

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre...

20 dez 2019

15:03

Resolução CEE/RS 349, de 20/12/2019 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Orienta o...