Legislação Estadual

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência...

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Geral do Colégio Santa Cruz consulta este...

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO...

EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação...

CONSELHO PLENO 1.  RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...