Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

DECRETO Nº 47068 DE 11/05/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

11 maio 2020

11:09

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização...

08 maio 2020

11:01

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

05 maio 2020

17:03

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

04 maio 2020

10:56

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência...

30 abr 2020

17:13

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do...

30 abr 2020

15:51

Parecer CEE/SP 122, de 29/04/20 – Consulta do Colégio Santa Cruz que resulta em Orientações para as instituições de ensino que possuem cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA bem como as que possuem cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Geral do Colégio Santa Cruz consulta este...

29 abr 2020

22:52

LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO...

17 abr 2020

21:18

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/04/2020 – Pedido de ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Parecer CEE/CP nº 01/20, de 18/02/20, nos termos do art. nº 91 da Deliberação nº 03/13- CEE/PR, aos atos regulatórios de toda Rede Pública Estadual de Ensino

EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação...

17 abr 2020

19:00

Legislação Estadual