Legislação Estadual

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização...