Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 050, de 09/11/2020 – Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos...

09 nov 2020

10:24

Parecer CEE/SP 308, de 04/11/20 – Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo SEDUC-PRC-2020/48531,...

04 nov 2020

23:26

Parecer CEE/SP 311, de 04/11/20 – Consulta sobre classificação e reclassificação escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Escola Waldorf / São Paulo...

04 nov 2020

07:11

Resolução CEE/BA 49, de 03/11/2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o...

03 nov 2020

14:14

Parecer CEE/SC 364, de 26/10/2020 – Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

26 out 2020

08:10

Resolução Normativa CEE/PB 220, de 22/10/2020 – Estabelece Normas Educacionais Excepcionais a Serem Adotadas para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE...

22 out 2020

16:56

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista...

15 out 2020

13:33

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

09 out 2020

18:26

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...

07 out 2020

23:12

Legislação Estadual