Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

06 out 2020

18:11

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

04 out 2020

10:08

RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES...

01 out 2020

13:37

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

01 out 2020

11:04

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

23 set 2020

10:08

Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...

18 set 2020

11:58

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

17 set 2020

10:15

Parecer CEE/CP/PR 012,de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

12 set 2020

14:41

Parecer CEE/CP/PR 015, de 11/09/2020 – Indeferimento da revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR

I – RELATÓRIO O Instituto Educacional Monitor, mantenedor do Instituto Monitor, de Curitiba, encaminha expediente...

11 set 2020

17:35

Deliberação CEE/RJ 384, de 01/9/2020 – Regulamenta o processo de retomada as aulas presenciais

Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do...

10 set 2020

19:51

Legislação Estadual