Arquivo de Legislação Estadual

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE...

26 jan 2021

09:52

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

25 jan 2021

11:48

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

20 jan 2021

20:20

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

20 jan 2021

11:09

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...

13 jan 2021

22:09

Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

13 jan 2021

17:18

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

12 jan 2021

09:55

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

08 jan 2021

16:34

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

06 jan 2021

12:18

Legislação Estadual

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

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