Arquivo de Legislação Estadual

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

12 jan 2021

09:55

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

08 jan 2021

16:34

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

06 jan 2021

12:18

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

14:04

DECRETO 47428 DE 29/12/2020 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020 Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020...

05 jan 2021

13:55

Resolução Normativa CEE/ES 5777, de 30/12/2020 – Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

30 dez 2020

15:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 388, 08/12/2020 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ENCERRAMENTO TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial...

28 dez 2020

19:07

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

A Resolução CEE Nº 117/98 dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema...

28 dez 2020

14:05

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

23 dez 2020

10:53

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...