Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...

23 dez 2020

10:38

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

EMENTA Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à...

23 dez 2020

09:54

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

22 dez 2020

21:42

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

HISTÓRICO Em 08 de outubro de 2019, o Sr. Vitor Amorim de Angelo, Secretário de...

22 dez 2020

14:05

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

21 dez 2020

18:21

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI...

17 dez 2020

16:34

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...

16 dez 2020

21:55

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de...

16 dez 2020

17:15

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

INDICAÇÃO CEE/TO/CLN Nº 009/2020 INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS – CEE/TO MUN.: PALMAS...

16 dez 2020

14:05

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Legislação Estadual

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

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