Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...
Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...
Aprovada em 11-03-98
PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...
Aprovada em 11-03-98
PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...
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A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...
Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:
- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 007/98
Ementa:
Fixa novo prazo para autorização de Estabelecimentos de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e dá outras pro...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 115/98
Processo CEED nº 25/27.00/98.8
Responde a consult...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 236, de 21 de janeiro de 1998.
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
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