Legislação Estadual

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea "c" da Lei 9.131, de 25 de novembro d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Resolução 238, de 1º de abril de 1998.

Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
Determina procedime...

Aprovado em 25-03-98

PROCESSO CEE Nº: 148/98
INTERESSADA: 17ª Delegacia de Ensino da Capital
ASSUNTO: Consulta sobre Componentes Curriculares
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Filho

Aprovada em 18-03-98

PROCESSO CEE Nº: 241/98
INTERESSADO : CEE
ASSUNTO : Idade de matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental
RELATORES : Cons. Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa

Aprovado em 18-03-98

PROCESSO CEE Nº: 152/98
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO: Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
RELATORES: Consºs. Francisco José Carbonari e Francisco Aparecido ...

Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...

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