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Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 243, de 07 de abril de 1999.
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTAD...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED n...
Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
A Secretária da Educação, considerando o disposto no Decreto nº 37.185, de 5.8.93,
resolve:
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 286/99
Processo CEED nº 88/27.00/99.5
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.
...médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96, especialmente em seu inciso II do artigo 7...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 200/99
Processo CEED nº 40/27.00/99.6
Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desp...
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