Legislação Estadual

Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...

O SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO GONÇALO - SINEPE/S.G., solicitou pronunciamento acerca da obrigatoriedade, ou não, de as instituições de ensino se dirigirem ao órgão próprio do sistema para obter Autorização para Funcionamento de Cursos j...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 243, de 07 de abril de 1999.

Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTAD...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED n...

Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
A Secretária da Educação, considerando o disposto no Decreto nº 37.185, de 5.8.93,

resolve:

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 286/99
Processo CEED nº 88/27.00/99.5

Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.

...médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96, especialmente em seu inciso II do artigo 7...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 200/99
Processo CEED nº 40/27.00/99.6

Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desp...

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