Legislação Estadual

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 249, de 06 de outubro de 1999.

Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.

O CONSE...

Aprovado em 29-09-99

PROCESSO CEE Nº: 55/99 (Reautuado em 28-07-99)
INTERESSADO: Colégio Meta
ASSUNTO: Pedido de reconsideração sobre autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empresarial e aulas articuladas ...

Aprovado em 29-09-99

PROCESSO CEE Nº: 523/99 (Ap. Prot. CEI n. º 505053/98)
INTERESSADA: Diretoria de Ensino de /Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a criação de uma escola de educação especial para autista.
RELATORA: Cons...

Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 04/98, que dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas at...

Aprovado em 22-09-99

PROCESSO CEE Nº: 475/99
INTERESSADO: Departamento de Educação Integrada/São José dos Campos
ASSUNTO: Consulta sobre funcionamento da Educação Infantil em prédio diferente do Ensino Fundamental e Médio

PROCESSO CEE Nº: 548/99 - Aps. Proc CEE n. º 1.049/91 e Prot. SE nº 360/0001/99
INTERESSADA: Federação Brasileira de Patrulheirismo
ASSUNTO: Programa de orientação da Federação Brasileira de Patrulheirismo
RELATORA: Consª Zilma de M...

Aprovado em 22-09-99

PROCESSO CEE Nº: 497/99
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade de proporcionar atendimento de educação infantil
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari...

Dispõe sobre as vagas dos cursos de graduação das instituições de educação superior não universitárias, integrantes do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Indicação CEE ...

  Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO