Legislação Estadual

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 451/2001
Processo CEED nº 249/27.00/01.6

Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre Estágios no Curso Normal – Resolução CEED nº 252/2000.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 452/2001
Processo CEED nº 145/27.00/01.7

Responde a consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação, de Pelotas, com referência à exigência de registro profissional do...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 330/2001
Processo CEED nº 180/27.00/01.0

Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...

PROCESSO N.º 019/01 DELIBERAÇÃO 001/01 APROVADA EM 09/03/01 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES MUNICÍPIO: MORRETES ASSUNTO: Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem - 1.ª a ...

EMENTA Resolução nº 040/2001 Palmas, 22 de fevereiro de 2001 – Dá nova redação aos...

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº: 768/2000
INTERESSADO : Colégio Técnico João Paulo I
ASSUNTO : Consulta sobre implantação de postos avançados fixos e móveis - presença flexível
RELATORA: Consª. Sonia Teresinha d...

Aprovado em 31-01-2001

PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz...

Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos...