Legislação Estadual

EMENTA Resolução nº 040/2001 Palmas, 22 de fevereiro de 2001 – Dá nova redação aos...

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº: 768/2000
INTERESSADO : Colégio Técnico João Paulo I
ASSUNTO : Consulta sobre implantação de postos avançados fixos e móveis - presença flexível
RELATORA: Consª. Sonia Teresinha d...

Aprovado em 31-01-2001

PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz...

Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade de adequar a qualificação do corpo técnicoadministrativo das instituições de Educação Básica ao artigo 64 da Lei 9.394/96 e aos recentes pronunciamentos do CNE,

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

Altera a redação do Artº 16 da Deliberação CEE nº 01/99.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e, considerando o que consta na Ind...

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2001.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...

Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Indicação CEE 11-2000, aprovada pela Delibera...