Legislação Estadual

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS PARA ADMISSÃO OU MATRÍCULA DE ALUNO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO nº 261, de 23 de maio de 2001.

Altera prazos estabelecidos no art. 8° da Resolução CEED n° 258, de 09 de agosto de 2000, e no art. 2° da Resolução CEED nº 260, de 07 de novembro de 2000.

O CONSELHO ESTADUAL...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 015/01
Ementa:

Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Té...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando que a Lei nº 9.394/96, ao tratar das Disposições Gerais para a Educação Básica, estabelece:
a) que a freqüência mínima para aprovação é de setenta e c...

PROCESSO N.º 210/00 DELIBERAÇÃO 003/01 APROVADA EM 09/05/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação CEE nº 008/00. RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO ...

PROCESSO N.º 176/01 DELIBERAÇÃO 004/01 APROVADA EM 11/05/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece o prazo final para a adequação à Deliberação n.º 002/00-CEE, dos cursos de Educaçã...

Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e dá outras providências.

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispositivo na Lei Federa...