Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

.

06 nov 2001

00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 012/2001 – CE – SIGNIFICADO DE EXPERIMENTAÇÃO EDUCACIONAL (ART. 81 DA LEI FEDERAL 9394/1996, INDICAÇÕES CEE 21/1997 E 07/2000 E DELIBERAÇÕES CEE 23/1997 E 08/2000)

Aprovado em 31-10-2001

PROCESSO CEE Nº : 64/99 - Reautuado em 23-10-01
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL
Formação dos Profissionais da Educação no Estado de São Paulo
ASSUNTO : Significa...

31 out 2001

00:00

PARECER CEE/RJ 258, DE 30/10/2001 (N) – AUTORIZA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 073/1980, COM O LAUDO FAVORÁVEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA SEE/RJ

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARECER Nº 258, de 30 de outubro de 2001 (N) Autoriza os Cursos de Qualificação Pr...

30 out 2001

00:00

LEI 3690, DE 26/10/2001 – ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

26 out 2001

00:00

PARECER CEED/RS 958/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 958/2001
Processo CEED nº 754/27.00/01.5

Responde consulta sobre a Educação de Jovens e Adultos.

24 out 2001

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 263/2001 – DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 263, 24 de outubro de 2001.

Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE...

22 out 2001

00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – DISPÕE SOBRE OS EXAMES SUPLETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre os exames supletivos de Educação Básica na rede estadual de ensino

A Secretária da Educação, considerando que:

os avanços da ciência e da tecnologia têm introduzido na sociedade contemporânea uma grande ...

22 out 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

.

18 out 2001

00:00

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

LEI Nº 3672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI: O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS...

16 out 2001

13:39

RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências

Texto:

O CONSELHO ESTADUA...

08 out 2001

00:00

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

INDICAÇÃO CEE/SP 012/2001 – CE – SIGNIFICADO DE EXPERIMENTAÇÃO EDUCACIONAL (ART. 81 DA LEI FEDERAL 9394/1996, INDICAÇÕES CEE 21/1997 E 07/2000 E DELIBERAÇÕES CEE 23/1997 E 08/2000)

PARECER CEE/RJ 258, DE 30/10/2001 (N) – AUTORIZA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 073/1980, COM O LAUDO FAVORÁVEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA SEE/RJ

LEI 3690, DE 26/10/2001 – ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS

PARECER CEED/RS 958/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

RESOLUÇÃO CEED/RS 263/2001 – DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO SE/SP 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – DISPÕE SOBRE OS EXAMES SUPLETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Menu

Onde Estamos