Legislação Estadual

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Su...

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE Nº 195/2003 (N) DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CEED 275, de 28 de janeiro de 2004.

Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e n...

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 94/03
Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE nº 015/2001.

Texto:

O Conselho Estadual de Educação DA...

LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004   Dispõe sobre a Política Estadual para...

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental ...

RESOLUÇÃO CEED 274, de 23 de dezembro de 2003.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições deste Colegiado a Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio ...