Legislação Estadual

Parecer 190/2004-CE/DF Processo nº 030.005470/2004 Interessado: Escola Atual Concede autorização à SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA, mantenedora da ESCOLA ATUAL, situada na Quadra 204, Lote 1, Praça Pardal, Águas Claras – DF, para realizar, em cará...

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Aluno da mesma Unidade de Ensino, cursou a 6ª série, no turno matutino, no ano de 2003, tendo sido “reprovado na recuperação com nota 1 (hum)”, com “direito de ir a Conselho de Classe. Por lapso da escola o aluno foi esquecido, não foi a Conselho, ma...

PROCESSO N.º 786/04 DELIBERAÇÃO N.º 04/04 APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO: Paraná ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE RELATOR: O Conselho Estadual ...

Publi0ada no D. O.  e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU  Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

Parecer 182/2004-CE/DF Processo nº 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Mantém o credenciamento concedido pela Portaria nº 210/2003-SEDF, de 5/8/2003, para o Unicanto Supletivo, mantido pelo Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadr...

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...

Autoriza a realização de Processos Seletivos em Cursos de Pedagogia e Licenciatura para as Instituições cujos processos de criação do Instituto Superior de Educação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O Conselho Es...