Legislação Estadual

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 093/2005
INTERESSADO : Serviço Social da Indústria – SESI
ASSUNTO: Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab,...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº :492/2004 e 1 pasta amarela
INTERESSADO :Centro de Ensino a Distância – CEAD
ASSUNTO :Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES :Consºs Neide Cruz, Pedro Salo...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 004/2005
INTERESSADO : Instituto Monitor ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab, Sonia Aparecida Rome...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais nºs 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 e 2.561, de 27 de abril de 1998; ...

Dispõe sobre o processo de avaliação das faculdades, faculdades integradas e institutos superiores de educação do sistema estadual de ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XIV do A...

RELACIONA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTADORES DE CERTIFICADOS DE REGULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 284, de 24 de agosto de 2005.

Regulamenta as ofertas de cursos de Especiali-zações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ...

PROCESSO CEE Nº : 101/2005
INTERESSADA :Toshiko Miyamoto Furuta
ASSUNTO : Consulta sobre Direito de lecionar a Disciplina de Educação Artística
RELATORA : Cons. João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

1. RE...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 397/2005
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

PROCESSO CEE Nº. : 36/05
INTERESSADO : Departamento Municipal de Educação de Santa Cruz das Palmeiras
ASSUNTO : Consulta sobre certificação de alunos nos termos do inciso II do artigo 59 da LDB nº. 9394/96
RELATORA : Cons. Francisc...