Legislação Estadual

Parecer 204/2005-CE/DF Processo nº 030.003325/2004 Interessado: CEAC – Centro Educacional Ângela Clara Autoriza o funcionamento da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com implantação gradativa, a partir do ano letivo de 2004, no CEAC – Centro Edu...

Parecer 206/2005-CE/DF Processo nº 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Paisagismo de Brasília, sediada na UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, CET, Módulo “D”, Pavi...

DA LEI FEDERAL Nº 10.639 DE 09/01/03, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, OFICIAIS E PARTICULARES E DÁ ENTENDIMENTO.

Aprovado em 21-09-2005

PROCESSO CEE Nº : 256/2005
INTERESSADA : EDUCAD - Escola Interativa de São Paulo
ASSUNTO : Credenciamento para realização de exames finais nos termos da Deliberação CEE nº 14/01.
RELATOR : Cons. H...

Parecer 199/2005-CE/DF Processo n° 030.005008/2004 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny - Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 1º/1/2005 a Escola de Educação Infantil Danny, localizada na QNP 12, Conjunto P, Casa 20, Setor P Sul, Ce...

PROCESSOS CEE NºS : 307/02 - Aps. Procs. CEE nºs 394/04 - Ap. Prot. CEI nº 504772/04 e 863/01-reautuado em 23-07-2004
INTERESSADOS Ministério Público Federal/Brasília, Escola Municipal 1º de Maio -Guarujá e Delegacia Regional do Trabalho no Est...

PROCESSO CEE Nº. : 182/2004 - 4 volumes -reautuado em 05-07-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Pedido de Reconsideração do Parecer nº 175/05 quanto aos ...

PROCESSO CEE Nº : 11/2005 - Ap. P. DER/Itapevi nº 1188/04
INTERESSADA : Diretoria de Ensino - Região Itapevi
ASSUNTO : Evidências de irregularidades nos exames finais
RELATOR : Cons. Mauro de Salles Aguiar

CONSELHO PLE...

PROCESSO CEE Nº: 742/00 Anexo 01 pasta azul - Reautuado em 21/06/05
INTERESSADO : Colégio Alem / Rio Claro
ASSUNTO : Credenciamento e Autorização de ensino a distância nos termos da Deliberação CEE nº 41/04 e da DeliberaçãoCEE nº 14/01<...

Estabelece procedimentos para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberações CEE nº 289 e 292/04.