Legislação Estadual

PROCESSO Nº 929/05 PROTOCOLO Nº 5.673.350-7 DELIBERAÇÃO Nº 04/05 APROVADA EM 07/10/05 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-a...

PROCESSO N.º 777/05 PROTOCOLO N.º 8.538.287-0 DELIBERAÇÃO 003/05 APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR ...

Parecer 211/2005-CE/DF Processo nº 030.001632/2005 Interessado: Centro de Desenvolvimento Global Kelly Hanae Takagi Frazão Valida, em caráter excepcional, os estudos da Educação de Jovens e Adultos – 3º Segmento – equivalente ao ensino médio, reali...

Parecer 210/2005-CE/DF Processo nº 030.004881/2002 Interessado: Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI, situada no SHIN, Centro de Ativida...

Parecer 204/2005-CE/DF Processo nº 030.003325/2004 Interessado: CEAC – Centro Educacional Ângela Clara Autoriza o funcionamento da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com implantação gradativa, a partir do ano letivo de 2004, no CEAC – Centro Edu...

Parecer 206/2005-CE/DF Processo nº 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Paisagismo de Brasília, sediada na UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, CET, Módulo “D”, Pavi...

DA LEI FEDERAL Nº 10.639 DE 09/01/03, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, OFICIAIS E PARTICULARES E DÁ ENTENDIMENTO.

Aprovado em 21-09-2005

PROCESSO CEE Nº : 256/2005
INTERESSADA : EDUCAD - Escola Interativa de São Paulo
ASSUNTO : Credenciamento para realização de exames finais nos termos da Deliberação CEE nº 14/01.
RELATOR : Cons. H...

Parecer 199/2005-CE/DF Processo n° 030.005008/2004 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny - Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 1º/1/2005 a Escola de Educação Infantil Danny, localizada na QNP 12, Conjunto P, Casa 20, Setor P Sul, Ce...

PROCESSOS CEE NºS : 307/02 - Aps. Procs. CEE nºs 394/04 - Ap. Prot. CEI nº 504772/04 e 863/01-reautuado em 23-07-2004
INTERESSADOS Ministério Público Federal/Brasília, Escola Municipal 1º de Maio -Guarujá e Delegacia Regional do Trabalho no Est...