Legislação Estadual

RELACIONA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTADORES DE CERTIFICADOS DE REGULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 284, de 24 de agosto de 2005.

Regulamenta as ofertas de cursos de Especiali-zações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas ...

PROCESSO CEE Nº : 101/2005
INTERESSADA :Toshiko Miyamoto Furuta
ASSUNTO : Consulta sobre Direito de lecionar a Disciplina de Educação Artística
RELATORA : Cons. João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

1. RE...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 397/2005
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

PROCESSO CEE Nº. : 36/05
INTERESSADO : Departamento Municipal de Educação de Santa Cruz das Palmeiras
ASSUNTO : Consulta sobre certificação de alunos nos termos do inciso II do artigo 59 da LDB nº. 9394/96
RELATORA : Cons. Francisc...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 398/2005
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 400/2005
Revoga os prazos de 90 dias previstos nos itens 15 e 16 do Parecer CEED nº 26/2005, para pedidos de delegação de atribuições aos Conselhos Municipais de Educação que já detêm essa ...

RESOLUÇÃO CEED 282, de 15 de junho de 2005.

Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Dá outras providências.

O CONSELHO E...

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Estadual n° 10.403, de 06 de julho de 1971, e considerando o que consta da Indicação CEE nº. 47/05, aprovada em sessão plenária de 06-7-2005,

DELIBERA:
...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.394/96, no Parecer CNE/CEB nº 14/1999, Resolução CNE/CEB nº 03/1999, Indicação CEE n° 35/2003 e Indicação CEE n° 46/2005,
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