Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 298, DE 17/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2006, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

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18 jul 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297, DE 07/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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17 jul 2006

00:00

PARECER CEE/RR 031/2006 – RESPONDE CONSULTA RELATIVA À IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-...

11 jul 2006

00:00

PARECER CEE/RR 030/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...

11 jul 2006

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 005, DE 11 DE JULHO DE 2006.- RECONHECER O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA OFERTADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – ISE – RR

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 30/06, aprovado em 11 de julho d...

11 jul 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 058/2006 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 030/2003

Inclusão do inciso VII no Art. 1º da Deliberação CEE nº 30/2003

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971, do Art. 19 ...

06 jul 2006

00:00

LEI 4808, DE 04/07/2006 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E...

04 jul 2006

11:19

PARECER CEE/SP 334/2006 – CEB – APROVADO EM 04-7-2006 – CONSULTA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, OFERECIDO NAS ESCOLAS SECOLLO – SUPLETIVOS E MILLENIUM

PROCESSO CEE N.º 156/06 – Aps. Prots. DER/Campinas Oeste Nºs.5500/05 e 396/06
INTERESSADO : Conselho Regional de Corretores de Imóveis
ASSUNTO : Consulta sobre a regularização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, oferecido nas Es...

04 jul 2006

00:00

LEI 4782, DE 23/06/2006 – PROÍBE LAN HOUSES A MENOS DE MIL METROS DAS ESCOLAS

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26 jun 2006

00:00

PARECER CEED/RS 541/2007 – CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAMBINI, EM GARIBALDI, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAMBINI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 541/2007
Processo SE nº 72.700/19.00/05.2

Credencia a Escola de Educação Infantil Bambini, e...

25 jun 2006

00:00

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 298, DE 17/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2006, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297, DE 07/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/RR 031/2006 – RESPONDE CONSULTA RELATIVA À IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CEE/RR 030/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA

RESOLUÇÃO CEE/RR 005, DE 11 DE JULHO DE 2006.- RECONHECER O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA OFERTADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – ISE – RR

DELIBERAÇÃO CEE/SP 058/2006 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 030/2003

LEI 4808, DE 04/07/2006 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PARECER CEE/SP 334/2006 – CEB – APROVADO EM 04-7-2006 – CONSULTA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, OFERECIDO NAS ESCOLAS SECOLLO – SUPLETIVOS E MILLENIUM

LEI 4782, DE 23/06/2006 – PROÍBE LAN HOUSES A MENOS DE MIL METROS DAS ESCOLAS

PARECER CEED/RS 541/2007 – CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAMBINI, EM GARIBALDI, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAMBINI

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