Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

22 dez 2021

15:51

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo...

21 dez 2021

20:47

Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

20 dez 2021

10:06

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

17 dez 2021

10:34

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

15 dez 2021

22:17

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item...

15 dez 2021

22:06

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretária Executiva de Estado da Educação encaminha expediente, para manifestação...

15 dez 2021

21:56

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 496/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados,...

15 dez 2021

21:55

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,...

15 dez 2021

20:45

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 365, DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares para oferta...

15 dez 2021

08:24

Legislação Estadual

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

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