Legislação Estadual

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

Nos termos desta Lei, ao estudante regularmente matriculado na rede pública estadual de ensino fica assegurado o registro, a título gratuito, no competente órgão de identificação civil do Estado do Rio de Janeiro.

Os estabelecimentos de ensino superior ficam obrigados a devolver aos alunos que desistam do curso, até o dia de início das aulas, o valor pago referente a matrícula, no ato da formalização da desistência, descontada a taxa de administração.

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 484/2009
Processo SE nº 73.964/19.00/04.0

Credencia, até o dia 24 de junho de 2011, o polo da Escola de Ensino Médio SESI Eraldo G...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 480/2009
Processo CEED nº 40/27.00/09.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão para as Escolas de Educação Profissional mantidas pelo SENAI-RS.

RESOLUÇÃO Nº 300, de 15 de julho de 2009.

Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.

O CONSELHO ESTA...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 06/2009
Ementa:
Estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no âmbito das instit...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 133/2009-CEDF Processo nº 0410.002997/2008 Interessado: Centro Educacional Horacina Catta Preta - Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, de forma gradativa, a partir de...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 127/2009-CEDF Processo n° 460.000281/2009 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF - Aprova a matriz curricular da Educação Especial – Currículo Funcional em substit...