Legislação Estadual

EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa...

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista...

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  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e...