Arquivo de Legislação Estadual

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO...

08 jul 2011

00:00

Parecer CEE/SP 262, de 06/07/11 – Consulta sobre Programa Especial de Formação Pedagógica ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em conjunto com a Fundação de Apoio à Tecnologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...

06 jul 2011

19:54

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

06 jul 2011

19:45

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

06 jul 2011

19:43

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

06 jul 2011

19:36

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

06 jul 2011

19:36

Parecer CEE/SP 251, de 06/07/11 – Consulta da Universidade de Taubaté sobre oferecimento de cursos na modalidade a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade de Taubaté, credenciada pelo MEC para ministrar...

06 jul 2011

15:02

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 30/06/2011 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento — para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica nos estabelecimentos públicos e privados pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

30 jun 2011

11:46

Parecer CEE/SP 226, de 15/06/11 – Consulta incidindo sobre a natureza e aspectos legais do curso ministrado mediante acordo cultural entre os governos do Brasil e da França

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.2 A Fundação Liceu Pasteur, CGC nº 61.621.546/0001-54 e...

15 jun 2011

14:50

Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de...

13 jun 2011

16:47

Legislação Estadual

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

Parecer CEE/SP 262, de 06/07/11 – Consulta sobre Programa Especial de Formação Pedagógica ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em conjunto com a Fundação de Apoio à Tecnologia

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia.

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

Parecer CEE/SP 251, de 06/07/11 – Consulta da Universidade de Taubaté sobre oferecimento de cursos na modalidade a distância

Parecer CEE/SP 226, de 15/06/11 – Consulta incidindo sobre a natureza e aspectos legais do curso ministrado mediante acordo cultural entre os governos do Brasil e da França

Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

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