Arquivo de Legislação Estadual

LEI 5953, DE 18/04/2011 – DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR

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18 abr 2011

00:00

LEI DO ESTADO RIO DE JANEIRO 5950 DE 13/04/2011 – INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D.O.E. - RJ: 14.04.2011

13 abr 2011

00:00

PARECER CEE/RJ 062, DE 12/04/2011 – ESCOLA É QUEM DECIDE DATA DE CORTE / INGRESSO – 06 ANOS – VESTIBULINHO

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12 abr 2011

00:00

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

05 abr 2011

15:48

Parecer CEE/SP 105, de 30/03/11 – Consulta sobre reclassificação de alunos

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO‘ Trata-se de consulta formulada pela Direção do Colégio Alcance, jurisdicionado à...

30 mar 2011

15:25

Parecer CEE/MS 063, 23/03//2011 – Amplia as competências estabelecidas pela Deliberação CEE/MS nº 9375, de 6 de outubro de 2010, a outras instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) aprovou,...

23 mar 2011

16:32

Parecer CEE/SP 94, DE 23/03/11 – Consulta sobre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam...

23 mar 2011

15:18

Parecer CEE/SP 80, de 16/03/11 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

16 mar 2011

15:13

Parecer CEE/PI 088,de 15/03/2010-Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho...

15 mar 2011

15:23

DECRETO 42838/2011 – ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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16 fev 2011

00:00

Legislação Estadual

LEI 5953, DE 18/04/2011 – DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR

LEI DO ESTADO RIO DE JANEIRO 5950 DE 13/04/2011 – INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CEE/RJ 062, DE 12/04/2011 – ESCOLA É QUEM DECIDE DATA DE CORTE / INGRESSO – 06 ANOS – VESTIBULINHO

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância

Parecer CEE/SP 105, de 30/03/11 – Consulta sobre reclassificação de alunos

Parecer CEE/MS 063, 23/03//2011 – Amplia as competências estabelecidas pela Deliberação CEE/MS nº 9375, de 6 de outubro de 2010, a outras instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Parecer CEE/SP 94, DE 23/03/11 – Consulta sobre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”

Parecer CEE/SP 80, de 16/03/11 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/PI 088,de 15/03/2010-Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos

DECRETO 42838/2011 – ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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