Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de...

13 jun 2011

16:47

Parecer CEE/SP 203, de 08/06/11 – Consulta sobre validação de certificado de curso de especialização em gestão educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi...

08 jun 2011

14:43

Parecer CEE/PI 089,de 02/06/2011-Opina sobre o teor da manifestação-resposta do Conselho Estadual de Educação atinente às medidas necessárias à implementação institucional em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 58-A da LC nº 28/03, com a redação dada pela LC nº 162/10

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),...

02 jun 2011

16:33

Parecer CEE/SP 162, de 18/05/11 – Consulta sobre a competência técnica e legal para o exercício do magistério em diversas disciplinas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...

18 maio 2011

14:36

Indicação CEE/RS 040, de 18/05/2011 – Uniformes escolares

EMENTA Indicação nº 40, de 18 de maio de 2011 – Uniformes escolares. Processo...

18 maio 2011

11:41

PARECER CEE/RJ 086, DE 07/05/2011 (N) – APROVEITAMENTO DE PROFESSOR NA BASE COMUM

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre o aproveitamento de professores legalmente...

17 maio 2011

00:00

PARECER CEE/RJ 085, DE 10/05/2011 (N) – VALIDADE DE CURSO EM NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

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10 maio 2011

00:00

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...

04 maio 2011

15:29

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

04 maio 2011

14:43

Parecer CEE/SP 149, de 27/04/11 – Consulta sobre a possibilidade do estudante formalmente empregado poder utilizar suas atividades laborais para equivaler ao estágio curricular obrigatório

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo...

27 abr 2011

15:30

Legislação Estadual