Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

01 dez 2011

14:57

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

01 dez 2011

11:05

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre validade do certificado de gestão educacional.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

23 nov 2011

20:31

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre Validade do Certificado de Gestão Educacional da Profª Sonia Regina de Almeida Calabrez

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

23 nov 2011

11:59

Resolução CEE/SC 100, de 22/11//2011 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

22 nov 2011

22:07

LEI 6084, DE 22/11/2011 – PROGRAMA DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO RIO DE JANEIRO

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22 nov 2011

00:00

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

16 nov 2011

21:08

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

16 nov 2011

21:01

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

16 nov 2011

20:33

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

16 nov 2011

20:25

Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre validade do certificado de gestão educacional.

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre Validade do Certificado de Gestão Educacional da Profª Sonia Regina de Almeida Calabrez

Resolução CEE/SC 100, de 22/11//2011 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

LEI 6084, DE 22/11/2011 – PROGRAMA DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 402, de 16/11/11 – Consulta sobre a instalação de cursos de EJA adequados aos trabalhadores do corte de cana

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização

Parecer CEE/SP 403, de 16/11/11 – Consulta relativa ao Curso de Gestão Educacional para designação de Vice-Diretor na Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo

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